Termos e Condições de Serviço

1. Objeto

1.1. Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Charmosa Modas e as condições de compra dos produtos oferecidos por meio do endereço eletrônico www.charmosamodas.com.br.
1.2. Ao utilizar o site e realizar compras, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui apresentados.

2. Elegibilidade para Compra

2.1. Somente pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos e capacidade civil plena, conforme a legislação brasileira, podem realizar compras no site.
2.2. As compras realizadas no site da Charmosa Modas destinam-se exclusivamente a consumidores finais, pessoas físicas, para uso próprio e não comercial.
2.3. Ao se cadastrar e/ou comprar, o cliente declara que está comprando como consumidor final.

3. Preços e Condições Comerciais

3.1. Todos os preços, promoções e condições de pagamento disponíveis no site são exclusivos para compras online e podem ser alterados sem aviso prévio.
3.2. Os preços das lojas físicas, caso existam, não se aplicam ao site, e vice-versa.
3.3. A finalização da compra está sujeita à disponibilidade de estoque, confirmação de dados cadastrais e autorização da administradora do cartão de crédito ou instituição de pagamento.

4. Informações dos Produtos

4.1. Cada produto possui uma página com descrição, imagens ilustrativas, características técnicas, preço, formas de pagamento e avaliações.
4.2. Todas as informações visam garantir a transparência, mas pequenas variações de cor, tamanho ou textura podem ocorrer devido à visualização em telas diferentes.
4.3. Produtos de lojas parceiras, quando disponíveis, estarão devidamente sinalizados, sendo de responsabilidade exclusiva do parceiro a venda e a entrega desses itens.

5. Processo de Compra

5.1. Para comprar, o cliente deve se cadastrar e/ou fazer login em uma conta pessoal no site.
5.2. Após selecionar os produtos, o cliente deve informar o endereço de entrega, que pode ser um já cadastrado ou um novo.
5.3. O frete será calculado automaticamente com base no CEP informado e somado ao valor final da compra.
5.4. Caso tenha um cupom de desconto ou vale-troca, o cliente poderá inseri-lo no campo indicado para aplicação automática.
5.5. Após confirmação de todos os dados e disponibilidade do produto, a compra será finalizada, e o cliente receberá um código de pedido para acompanhamento.

6. Pagamento

6.1. As formas de pagamento disponíveis são exibidas na finalização da compra e podem incluir cartão de crédito, boleto bancário, Pix ou outras opções conforme disponibilidade.
6.2. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento. Pedidos com pagamento não confirmado serão automaticamente cancelados.

7. Confirmação e Comunicação

7.1. Após a finalização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os dados do pedido.
7.2. É responsabilidade do cliente manter seus dados de contato atualizados, especialmente o endereço de e-mail, para garantir o recebimento das informações.

8. Uso da Conta

8.1. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, incluindo login e senha.
8.2. Em caso de suspeita de uso não autorizado, o cliente deve comunicar imediatamente a Charmosa Modas.

9. Alterações nos Termos

9.1. A Charmosa Modas reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação no site.
9.2. O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

10. Foro e Legislação Aplicável

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Pinhais/PR como o competente para resolver eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📍 Charmosa Modas
🌐 www.charmosamodas.com.br

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